A prefeitura de Itirapina, na região central do Estado de São Paulo,
proibiu o uso de celular, smartphones e tablets pelos funcionários
durante o expediente. O decreto, assinado no último dia 2 e em vigor
desde a sexta-feira, 9, prevê abertura de sindicância para aplicação de
advertência, suspensão e até demissão, em caso de reincidência, aos
infratores. A cidade, de 17 mil habitantes, tem cerca de 800
funcionários. É a primeira prefeitura paulista a baixar norma com essa
abrangência.
O prefeito José Maria Cândido (PMDB) publicou um comunicado na página
oficial do município na internet explicando que a medida foi tomada
após ter recebido dezenas de reclamações da população. “Vários
servidores municipais não atendem o povo com respeito e rapidez, ficam
de cara feia, ignoram e até maltratam as pessoas porque, no momento do
atendimento, estão usando os aparelhos celulares, WhatsApp e internet”,
informa.
Segundo ele, o problema ocorre até em reuniões de trabalho. “Pior
ainda, há servidor que trabalha no máximo metade do expediente, ficando
as outras horas com o celular na internet, WhatsApp, etc, e isso não é
certo.”
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, Claudete de
Oliveira, criticou a medida por falta de previsão legal. “Em nenhum
momento a lei que regula a atividade do servidor fala nesse tipo de
proibição.” O sindicato ainda não decidiu se vai propor alguma medida
contra a norma. O decreto permite que qualquer cidadão faça a denúncia.
Os chefes e colegas de trabalho também podem apontar o faltoso.
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