sábado, junho 09, 2018

Eleições 2018: Confira as datas do calendário do TSE

Neste ano, os brasileiros vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, dois terços do Senado e deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

O primeiro turno será realizado no dia 7 de outubro, e a votação do segundo turno será no dia 28 de outubro

Confira as datas mais importantes:
JUNHO
18/06
  • TSE divulga o valor total disponível no FECF (Fundo Especial de Financiamento de Campanha).
  • Novidade das eleições de 2018, o fundo público eleitoral foi aprovado em 2017 pelo Congresso Nacional para custear campanhas.
30/06
  • Pré-candidatos que sejam apresentadores ou comentaristas ficam proibidos de participar de programas de rádio e TV.
JULHO
7/07
  • Início do período de "condutas vedadas" aos agentes públicos, em vigor até a posse dos eleitos.
  • Ficam proibidas, por exemplo, a contratação ou a demissão de servidores públicos sem justa causa.
17/07
  • Início do prazo de habilitação do eleitor para voto em trânsito, ou seja, fora do seu domicílio eleitoral.
  • A solicitação poderá ser feita até o dia 23 de agosto, nos cartórios eleitorais.
  • O voto em trânsito estará disponível nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.
  • Quem estiver em outro estado só poderá votar para presidente; se a viagem for no mesmo estado, será possível votar para todos os cargos em disputa.
20/07
  • Os partidos têm dessa data até o dia 5 de agosto para realizar convenções e definir candidatos e coligações.
AGOSTO
15/08
  • Último dia para partidos e coligações registrarem seus candidatos na Justiça Eleitoral.
16/08
  • Início da propaganda eleitoral nas ruas (carreatas, distribuição de material gráfico) e na internet — até 5 de outubro.
  • Também fica permitida a realização de comícios — até 4 de outubro.
31/08
  • Início da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV — até 4 de outubro.
SETEMBRO
9/09
  • Data em que as campanhas devem enviar à Justiça Eleitoral a primeira parcial da prestação de contas.
17/09
  • Prazo final para o julgamento de todos os pedidos de registro de candidaturas.
  • As urnas são lacradas com a lista dos candidatos que vão concorrer ao pleito.
22/09
  • Início do período em que nenhum candidato pode ser preso ou detido, a não ser em flagrante.
OUTUBRO
2/10
Publicidade
  • Data a partir da qual nenhum eleitor pode ser preso ou detido, exceto em caso de flagrante ou condenação por crime inafiançável.
4/10
  • Fim da propaganda eleitoral em rádio e TV e último dia para a realização de debates e comícios.
7/10
  • Votação do primeiro turno.
8/10
  • Início da propaganda para o segundo turno nas ruas, com comícios, carreatas e distribuição de material gráfico.
12/10
  • Começa a propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV para o segundo turno.
13/10
  • Início do período em que nenhum candidato do segundo turno pode ser preso ou detido, a não ser em flagrante.
23/10
  • Data a partir da qual nenhum eleitor pode ser preso ou detido, a não ser em flagrante.
25/10
  • Último dia para a realização de comícios.
26/10
  • Fim da propaganda eleitoral em rádio e TV e último dia para a realização de debates.
28/10
  • Votação do segundo turno.

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