Mais crianças estão na escola, mas ainda é preciso incluir 1,9 milhão

O Brasil aumentou a porcentagem de crianças e adolescentes na escola, mas ainda precisa incluir pelo menos 1,95 milhão de pessoas entre 4 e 17 anos nos sistemas de ensino. Por lei, até 2016, o país teria que universalizar a pré-escola e o ensino médio. As metas, no entanto, não foram cumpridas, de acordo com o relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE), divulgado hoje (7) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Na pré-escola, que atende crianças de 4 e 5 anos, 91,5% delas estavam matriculadas em 2016. Em 2014, quando o PNE começou a vigorar, a porcentagem de atendimento era 89,1% e havia 604 mil crianças fora da escola. Em 2016, esse número caiu para 450 mil. Os dados de 2017 ainda não estão disponíveis neste segmento de ensino.

O PNE, sancionado por lei em 2014, estabelece metas e estratégias para melhorar a educação desde o ensino infantil até a pós-graduação. O plano deve ser integralmente cumprido até 2024, mas até lá estão previstos dispositivos intermediários que viabilizarão a execução da lei. O prazo para a universalização tanto da pré-escola quanto do ensino médio terminou em 2016. Caso a tendência de crescimento do Brasil se mantenha, o relatório aponta que a meta será cumprida entre 2018 e 2020.

O país teria que universalizar também o atendimento dos estudantes de 15 a 17 anos, que deveriam estar cursando o ensino médio – muitos estão ainda no ensino fundamental. Nessa faixa etária, o atendimento chegou a 91,3% em 2017 – 900 mil estão fora da escola e não concluíram o ensino básico.

Diferentemente da educação infantil, em que a oferta é o maior entrave para a inclusão, entre os adolescentes, o que predomina nessa faixa é o abandono escolar. “Esses adolescentes frequentaram a escola e se evadiram em algum momento da trajetória escolar. Parte daqueles que estão na escola acaba abandonando antes do término do ano letivo”, informa o relatório.

O texto mostra ainda diferenças significativas entre adolescentes dependendo da cor e da renda familiar. Enquanto 93,2% dos autodeclarados brancos frequentam a escola; entre os negros, essa porcentagem é 90,2%. Entre os 25% mais ricos, 94,9% estão matriculados. Já entre os 25% mais pobres, 80,7%. “As diferenças relacionadas à renda e raça não apresentaram redução no período mais recente, havendo risco de permanecerem até o fim da vigência do PNE”, alerta.