Professores de escolas públicas ganham, em média, 74,8% do que ganham
profissionais assalariados de outras áreas, ou seja, cerca de 25% a
menos, de acordo com o relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas
do Plano Nacional de Educação (PNE). Divulgado hoje (7) pelo Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o
relatório mostra que essa porcentagem subiu desde 2012 quando era 65,2%.
Equiparar o rendimento médio bruto mensal dos professores de nível
superior com o dos demais profissionais de formação equivalente até 2020
é uma das metas do PNE, sancionado por lei em 2014. O plano estabelece
metas e estratégias para melhorar a educação desde o ensino infantil até
a pós-graduação e deve ser integralmente cumprido até 2024. Até lá,
entretanto, estão previstos dispositivos intermediários que viabilizarão
a execução da lei.
Apesar de ter havido um crescimento na equiparação salarial, o
relatório faz uma ressalva: o salário dos demais profissionais teve
perda real de 11,1% entre 2012 e 2017. Nesse período, os professores tiveram um acréscimo real na renda de 2%, experimentando “modesto avanço”, segundo o texto.
Os salários brutos mais altos constatados em 2017 eram os do Distrito
Federal, R$ 6.661,07 e de Roraima, R$ 4.743,04. Os menores eram os do
Ceará, R$ 2.555,37 e Alagoas, R$ 2.754,91. No ano passado, o piso dos
professores era R$ 2.135,64.
Atualmente, o piso é R$ 2.298,80. Trata-se do mínimo a ser pago para
profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga
horária de 40 horas semanais.
O relatório mostra ainda que muitos professores não são formados na
área que lecionam. Em 2016, na educação infantil, 53,4% não
tinham formação superior adequada à área que atuam. No ensino
fundamental, o percentual chegava a 49,1% nos anos finais, do 6º ao 9º
ano e 41% nos anos iniciais, do 1º ao 5º ano. No ensino médio, 39,6% não
tinham formação adequada.
Pelo PNE, até 2024, todos os professores têm que ter a formação adequada a área que lecionam.
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