Nesta sexta-feira, 8 de junho, será creditado nas contas das
prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês. O valor é de R$
3.443.137.726,95, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é
de R$ 4.303.922.158,69.
O valor inclui parte dos valores referentes à Classificação por
Estimativa de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI). Mas não há como mensurar o valor acrescido no
FPM.
De acordo com os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 1º
decêndio de junho de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017,
apresentou crescimento de 36,21% em termos nominais, ou seja, comparando
os valores sem considerar os efeitos da inflação. Considerando o
comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado do ano de 2018
cresce 7,86% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, apesar do
cenário positivo, os gestores municipais devem manter cautela em suas
gestões e ficar atentos ao gerir os recursos municipais. A orientação se
deve ao crescimento atípico desse primeiro decêndio, que ocorreu em
razão da classificação por estimativa.
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