O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal
(Procon Natal) realizou na manhã desta sexta-feira (08) uma fiscalização
nos postos de combustíveis da capital, seguindo o que determina a
Portaria Nº 760 do Ministério da Justiça, e notificou sete locais por
não afixarem os preços do óleo diesel de acordo com a determinação.
De acordo com o Art.10 da Portaria 760 de 05 de junho último, os
Procons deverão exigir que os postos revendedores de combustíveis
informem, de forma clara e ostensiva, “por meio de cartaz, placa, faixa
ou similar, o valor da redução do preço do litro do diesel para os
consumidores finais”, demonstrando assim, o valor de revenda para o
consumidor final no dia 21 de maio de 2018 e o valor do óleo diesel a
partir do dia 1º de junho de 2018. No caso de descumprimento, cabe pena
de multa administrativa.
A equipe de fiscalização do Procon Natal percorreu na manhã desta
sexta-feira 30 postos de combustíveis em Natal, e sete deles foram
notificados e dado 24h para que se adéquem às novas normas, de forma que
o consumidor final tenha conhecimento sobre a redução dos valores sobre
o óleo diesel.
Durante este fim de semana a fiscalização continuará nas quatro zonas
administrativas da cidade e na próxima semana deverá ser intensificada.
O Procon Natal pede ao consumidor que, caso de constatem qualquer
irregularidade, entre em contato com o órgão fiscalizador através dos
seguintes canais: Whatsapp – (84) 9 8870-3865 (denúncias), E-mail:
procon.natal@natal.rn.gov.br, Telefones: (84) 3232-9050 / (84) 3232-9051
/ 0800 281 1000. Podendo ainda deslocar-se ao Procon Natal, à rua
Ulisses Caldas, 181, Cidade Alta, Natal – RN CEP. 59025-090.
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