Negras, jovens, mães, solteiras e milhares. Atrás das celas do
sistema penitenciário brasileiro estão 42.355 mulheres — 656% a mais em
relação ao total registrado no início dos anos 2000, de aproximadamente 6
mil. Quarto país que mais prende no mundo, ficando atrás apenas dos
Estados Unidos, da China e da Rússia, o Brasil tem penitenciárias
superlotadas, onde 45% da população carcerária sequer foi julgada. A
falta de políticas públicas ameaça o sistema em que as mulheres
continuam longe de casa sem prover o sustento e a educação dos filhos.
Entre os crimes cometidos, o mais comum ainda é de um mercado ilegal
paralelo: o tráfico de drogas.
Segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias
reunidos até junho de 2016, em relação à taxa de aprisionamento de
mulheres por 100 mil habitantes, o país deixa de ser o quarto e passa
para o terceiro lugar — atrás apenas dos Estados Unidos e da Tailândia,
com 40,6. O índice de ocupação, por sua vez, reflete um sistema sem
estrutura para manter prisioneiras, com 156,7%. Do total de mulheres
presas, ao menos 45% delas aguardam para serem julgadas — um descontrole
estrutural por parte do Estado e do Judiciário. Nas carcerárias
masculinas, até o mesmo período, havia 726.712 presos — com 97,4% de
superlotação, quase dois presos por vaga.
O levantamento mostra que há crescimento constante na tipificação de
crimes, sobretudo tráfico de drogas, que corresponde a 62% das
incidências penais. Ou seja, três em cada cinco mulheres que se
encontram no sistema prisional respondem por ligação ao tráfico. Entre
as tipificações relacionadas, a associação para o tráfico corresponde a
16%, e o tráfico internacional de drogas responde por 2%.
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