O Senado concluiu a votação do projeto que obriga o poder público a
oferecer exames visual e de audição aos alunos do ensino fundamental de
escolas públicas. A proposta já tinha sido aprovada na semana passada,
mas precisava de um turno suplementar, que foi confirmado hoje (13).
Como foi alterado pelos senadores, o texto segue novamente para análise
da Câmara.
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
para prever que as ações para identificar e corrigir problemas visuais e
auditivos deverão ser priorizadas. Como deveres do Estado, além da
educação escolar pública nos diferentes níveis, deverá ser considerada a
necessidade de se fornecer recursos ópticos não ópticos e aparelhos
auditivos para as crianças.
Objeto de discussão mais aprofundada na última votação, a matéria foi
aprovada de forma simbólica na tarde de hoje. Na semana passada, a
senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu a aprovação do texto. “Esse é
um projeto muito importante, porque obriga o exame de vista para todos
os alunos do ensino fundamental, exame a ser realizado logo no primeiro
semestre. Quem foi prefeito, quem foi vereador, sabe da importância de
garantir o acesso, e os professores e educadores, de garantir isso aos
alunos da escola pública”, argumentou.
Ex-ministro da Saúde, o senador José Serra (PSDB-SP) também apoiou a
proposta. “Em saúde, o que é caro é custeio, não é o investimento. Esse
projeto supõe investimento, que é ter os equipamentos, mas o custeio é
muito barato. Trata-se de uma questão de organização no plano nacional e
tem um papel fundamental em relação aos mais pobres e aos mais jovens”,
disse.
Após retornar de uma viagem ao Japão, o presidente do Senado, Eunício
Oliveira (MDB-CE), também ressaltou a importância da medida. “É uma
coisa muito triste, porque lá eles estão classificando as nossas
crianças como autistas em algumas escolas. Então é preciso fazer esses
testes aqui”, afirmou.
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