O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mandou
soltar o prefeito de Mauá, Átila Jacomussi (PSB), alvo da Operação Prato
Feito, que mira supostos desvios em contratos para o fornecimento de
merenda escolar. O magistrado acolheu pedido liminar da defesa para
suspender o decreto de prisão preventiva. Gilmar determinou que o
Tribunal Regional Federal da 3ª Região determine medidas cautelares
diversas da prisão ao prefeito.
Na casa de Jacomussi, a PF encontrou R$ 87 mil em espécie, dos quais
R$ 80 mil estavam escondidos na cozinha, dentro de uma panela. Ele foi
denunciado por lavagem de dinheiro. Além de Jacomussi, também foi preso
preventivamente o secretário de Governo e Transporte de Mauá, João
Eduardo Gaspar, este flagrado com R$ 588.417,00, 2.985 euros e US$ 1.300
– ele também é alvo de denúncia.
No mesmo dia da prisão de Jacomussi, a Prato Feito também encarcerou o
prefeito de Mongaguá, Artur Parada Prócida (PSDB), flagrado com R$ 4,61
milhões em sua casa e mais US$ 217 mil, tudo em dinheiro vivo.
Ao soltar o prefeito, Gilmar sustentou que “a prisão provisória
continua a ser encarada como única medida eficaz de resguardar o
processo penal”.
“Assim, tenho que o risco à ordem pública, conveniência da instrução
processual e a garantia da aplicação da lei penal podem ser mitigados
por medidas cautelares diversas. Não vejo, no caso, razões a justificar a
restrição da liberdade de locomoção do paciente”, anotou.
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