Após longa deliberação, a Câmara de Deputados do Congresso da
Argentina aprovou nesta quinta-feira, 14, um projeto de lei que legaliza
o aborto eletivo nas primeiras 14 semanas de gravidez. Agora, a medida
será enviada ao Senado. O presidente argentino, Mauricio Macri, já
afirmou que vai assinar a lei, caso ela seja aprovada pelos
parlamentares.
A medida despertou grande divisão e a votação foi apertada. O
resultado na Câmara ficou em 129 a favor e 125 contra. Multidões de
simpatizantes e opositores ao projeto acompanharam o debate. Os lados
opositores ficaram separados do lado de fora do Congresso, onde grandes
telas foram montadas para a população assistir à sessão legislativa.
Defensores da medida disseram que a legalização salvaria a vida de
muitas mulheres que atualmente recorrem a abortos ilegais e perigosos.
Segundo estimativa divulgada em 2016 pelo Ministério da Saúde argentino,
o país tem cerca de meio milhão de abortos por ano, e dezenas de
mulheres morrem durante os procedimentos.
A Igreja Católica Romana, cujo líder, papa Francisco, é argentino, se
opôs ao projeto, afirmando ser uma violação da lei que “garante a vida
desde o momento da concepção”. Outras instituições religiosas se
juntaram ao coro católico.
Esforços para aliviar ou restringir o aborto têm emergido por toda a
América Latina nos últimos anos. No Chile, o Tribunal Constitucional
aprovou, no ano passado, uma medida que acabaria com a proibição
absoluta ao aborto no país, permitindo a interrupção da gravidez quando a
vida da gestante está em perigo, quando o feto não é viável e em casos
de estupro.
O Chile era o último país da América do Sul que proibia o aborto em
todos os casos. Várias nações da América Central ainda mantêm a
proibição absoluta. Cuba, Guiana, Porto Rico e Uruguai permitem abortos
eletivos a curto prazo, assim como a Cidade do México.
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