segunda-feira, julho 02, 2018

Relatório final da LDO pode ser entregue hoje na Comissão de Orçamento

O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), deve entregar hoje (2) à Comissão Mista de Orçamento (CMO) o relatório final. Há pouco mais de dez dias, foi aprovado o texto preliminar. A votação do parecer final está prevista para quarta-feira (4) na reunião da CMO.

Pelo cronograma, a votação do relatório final deve ocorrer no dia 10 de julho na comissão. O texto da LDO precisa ser votado pelos parlamentares, em sessão do plenário do Congresso Nacional, até 17 de julho.

Caso não seja votado até essa data, pode inviabilizar o recesso parlamentar, que vai de 17 de julho a 1º de agosto. A data está prevista na Constituição, que determina ainda que o Congresso Nacional não pode entrar em recesso enquanto não aprovar a nova LDO.

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