Mais da metade das deduções de gastos com saúde do Imposto de Renda
da Pessoa Física (IRPF) é concedida a contribuintes que ganham acima de
dez salários mínimos ao mês.
Levantamento feito pelo Estadão/Broadcast a partir de dados da Receita Federal mostra que os 19,7% mais ricos entre os declarantes abateram R$ 44,4 bilhões em despesas com saúde na declaração de 2018,
que considera os rendimentos obtidos no ano anterior. O valor é 56% do
total da isenção. Na educação, esse também é o grupo mais contemplado
pelo benefício.
A lei hoje não estabelece nenhum teto para deduções de despesas
médicas da base de cálculo do Imposto de Renda. Como geralmente é a
população de maior renda que tem mais acesso a serviços médicos
particulares, ela é a maior contemplada, ao conseguir abater a
totalidade dos gastos. Na prática, no entanto, o benefício tributário
acaba sendo usado irregularmente até mesmo para procedimentos estéticos,
como aplicação de botox.
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