A Polícia Federal (PF) realiza, nesta sexta-feira, ações em 11
Estados e no Distrito Federal. Os policiais fazem buscas e apreensões em
52 diferentes endereços relacionados com uma organização criminosa
investigada por um esquema de corrupção em cobranças judiciais de
royalties da exploração mineral — 65% da chamada Compensação Financeira
pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) tem como destino os
municípios.
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo,
o pastor Silas Malafaia foi conduzido coercitivamente pela PF. A
investigação apura se líder religioso teria “emprestado” contas
correntes de uma instituição religiosa sob sua influência com a intenção
de ocultar a origem ilícita dos valores.
De acordo com nota da PF, além das buscas, os 300 policiais federais
envolvidos na Operação Timóteo também cumprem, por determinação da
Justiça Federal, 29 conduções coercitivas, quatro mandados de prisão
preventiva, 12 mandados de prisão temporária, sequestro de três imóveis e
bloqueio judicial de valores depositados que podem alcançar R$ 70
milhões.
O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da Justiça Federal de Brasília,
determinou ainda que os municípios se abstenham de realizar quaisquer
atos de contratação ou pagamento aos três escritórios de advocacia e
consultoria sob investigação.
As provas recolhidas pelas equipes policiais devem detalhar como
funcionava um esquema no qual um Diretor do Departamento Nacional de
Produção Mineral, detentor de informações privilegiadas a respeito de
dívidas de royalties, oferecia os serviços de dois escritórios de
advocacia e uma empresa de consultoria a municípios com créditos de CFEM
junto a empresas de exploração mineral.
De acordo com a PF, o esquema se dividia em ao menos quatro grandes
núcleos: o núcleo captador, formado por um Diretor do DNPM e sua esposa,
realizava a captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema;
o núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma
empresa de consultoria em nome da esposa do Diretor do DNPM, que
repassava valores indevidos a agentes públicos; o núcleo político,
formado por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela
contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema; e o
núcleo colaborador, que se responsabilizava por auxiliar na ocultação e
dissimulação do dinheiro.
A Operação Timóteo começou ainda em 2015, quando a então
Controladoria-Geral da União (CGU) enviou à PF uma sindicância que
apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores
do DNPM. Apenas esta autoridade pública pode ter recebido valores que
ultrapassam os R$ 7 milhões.
As ações da PF acontecem nas seguintes unidades da federação: Bahia,
Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de
Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. O nome
da operação é referência a uma passagem do livro Timóteo, integrante da
Bíblia Cristã: “Os que querem ficar ricos caem em tentação, em
armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os
homens a mergulharem na ruína e na destruição”.
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