Mais uma vez em meio a um bate-boca entre senadores da base do governo
e de oposição, a reforma trabalhista (PLC 38/2017) está em discussão na
Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Desta vez, a reunião tem
objetivo de votar o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR),
favorável à constitucionalidade da proposta.
Por um acordo feito
na semana passada, a reunião de hoje começou com a leitura dos votos em
separado à proposta. Na prática, esses são votos alternativos ao do
relator e, apesar de lidos, só são levados a voto se o relatório oficial
for rejeitado. Seis foram protocolados e são dos senadores Eduardo
Braga (PMDB-AM), Paulo Paim (PT-RS), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM),
Lasier Martins (PSD-RS), Lídice da Mata (PSB-BA) e Randolfe Rodrigues
(Rede-AP). Cada um terá aproximadamente 50 minutos para ler seu voto na
Comissão. A expectativa é que esta fase termine por volta das 16h.
Em
seguida os parlamentares iniciam a discussão da proposta. Cada um terá
10 minutos para se manifestar. Depois vem o momento da orientação de
voto, cada líder de partido terá outros cinco minutos para isso. Vencida
essa etapa, ocorre a votação propriamente dita, que pode ocorrer já na
madrugada.
Votação
Já no início da
reunião senadores de oposição sinalizaram que o acordo para votar a
matéria pode ser quebrado. O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), disse
no início da reunião que "é um absurdo" votar o projeto hoje diante da
denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel
Temer. O argumento de que a conjuntura política mudou em uma semana
também foi usado por vários parlamentares para pedir o adiamento da
votação.
A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que é da base do
governo, admitiu que não está satisfeita com o texto, mas para que a
proposta não tenha que voltar à análise dos deputados, defendeu a
aprovação do mesmo texto aprovado na Câmara e que as alterações sejam
feitas pelo Executivo por meio de vetos a pontos polêmicos e
apresentação de medidas provisórias.
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