O senador Aécio Neves (PSDB-MFG) afirmou em nota divulgada nesta sexta-feira que recebeu com a 'absoluta serenidade' a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar seu retorno ao Senado. O tucano ressaltou que "sempre acreditou na Justiça" e que irá seguir no mandato com "seriedade e determinação".
A determinação para que o senador tucano volte aos trabalhos no Senado
foi do ministro Marco Aurélio Mello. Assim, ele poderá exercer novamente
o mandato. Marco Aurélio também determinou a devolução do passaporte ao
senador, o autorizou a se ausentar do Brasil e a manter contato com
outros investigados. Por fim, rejeitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para prender Aécio.
Aécio estava afastado do cargo desde 18 de maio,
em razão das delações premiadas de executivos do frigorífico JBS. Marco
Aurélio é o relator dos processos do senador baseados nessas
colaborações. Ao devolver Aécio ao cargo, o ministro argumentou que deve
haver harmonia entre os poderes, e que o Judiciário não pode interferir
no Legislativo.
Segundo ele, o afastamento é uma questão que deve ser
resolvida dentro do próprio Senado. "O Judiciário não pode substituir-se
ao Legislativo, muito menos em ato de força a conflitar com a harmonia e
independência dos Poderes", escreveu o ministro. Via G1.
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