Apesar de o governo ter solicitado dinheiro extra para
regularizar a emissão de passaporte, o serviço deverá voltar somente
após a aprovação do pedido pelo Congresso Nacional. A suplementação solicitada pelo governo federal
à Lei Orçamentária Anual é de R$ 102,3 milhões para o Ministério da
Justiça e Segurança Pública, ao qual a Polícia Federal (PF) está
subordinada.
Na terça-feira (27), a PF suspendeu a
confecção das cadernetas de passaportes para novas solicitações devido à
insuficiência de orçamento.
Segundo o Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o crédito suplementar irá
regularizar os pagamentos para fornecimento de passaportes. “Dada a
urgência do tema houve um acordo com o presidente da Comissão Mista de
Orçamento [senador Dário Berger (PMDB-SC)] para votar o PL ainda nesta
semana”, informou.
Quem vai receber o passaporte
Com
a suspensão, apenas quem foi atendido nos postos de emissão e teve o
atendimento completado até as 22h do dia 27 vai receber o documento
normalmente. A previsão inicial de entrega é de seis dias úteis. Cerca
de 8 mil passaportes são emitidos diariamente pela PF.
Como fica o agendamento
Os
agendamentos e requisições estão mantidos, só que não há prazo para
confecção e entrega do passaporte. Também estão na mesma situação
aqueles que já pagaram a taxa, mas ainda não agendaram o atendimento
presencial. Ou seja, todo o processo de pedido continua funcionando
normalmente, mas quem não foi atendido nos postos até o dia 27, deve
receber o documento com atraso.
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