O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse nesta terça-feira (6)
que caso o governo consiga aprovar a reforma da Previdência na Câmara,
não será fácil votar o tema no Senado às pressas. “O difícil é convencer
os senadores que essa matéria depois de passar um ano e dois meses na
Câmara chegue aqui de manhã e, sem nenhum direito a debate, sem nenhum
direito a emendas, sem nenhum direito à discussão, seja aprovada no
mesmo dia. O sistema é democrático e bicameral”, disse.
Eunício Oliveira comparou a análise da reforma com as de medidas
provisórias, que passam a maior parte do tempo em discussão na Câmara,
onde começam a tramitar, e quando chegam ao Senado precisam ser votadas
correndo para não perderem a validade. “Se a medida provisória viesse do
Executivo como proposta, a Câmara votasse e o Senado confirmasse, tudo
bem. Mas as MPs vêm cheias de emendas e chegam aqui [no Senado] de
última hora. Os senadores carimbam ou pedem para o líder do governo
pedir veto. Isso não é funcionamento de sistema bicameral”, reclamou,
lembrando que a Câmara precisa analisar uma proposta votada há três anos
no Senado, que muda o rito de tramitação da MPs.
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