A promotora-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou
Bensouda, anunciou esta quinta-feira (8) a abertura de investigações
sobre supostos crimes cometidos por forças policiais e de segurança na
Venezuela e nas Filipinas. O anúncio é a primeira etapa que acontece
antes da realização de investigações completas, que podem terminar com
acusações no TPI. A informação é da ONU News.
Fatou Bensouda
disse que o foco da investigação sobre as Filipinas serão alegações de
que milhares de pessoas foram mortas desde julho de 2016 por
"envolvimento no uso ou tratamento ilegal de drogas" no contexto da
guerra contra os entopercentes lançado pelo governo. Apesar de algumas
destas mortes terem ocorrido em combates entre ou contra gangues, há a
suspeita de que foram cometidos assassinatos extrajudiciais.
Em
relação à Venezuela serão examinadas as alegações de que tropas do
governo teriam usado força excessiva para dispersar e reprimir
manifestações, além do abuso a alguns membros da oposição detidos desde
abril de 2017. A promotora ressaltou que, além disso, alguns
manifestantes recorreram à violência, que provocou a morte e ferimento
de membros das forças de segurança. Ela disse que não há prazos legais
para a duração de um exame preliminar.
Em nota, o Tribunal Penal
Internacional explica que, dependendo dos fatos e das circunstâncias de
cada situação, será decidido se será inicia uma investigação ou se esta
será sujeita a uma revisão judicial, se for apropriado.
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