O governo federal lançou nesta segunda-feira (5) o projeto-piloto do Documento Nacional de Identificação, que reunirá, num primeiro momento, o CPF e o título de eleitor.
O documento já havia sido sancionado pelo presidente Michel Temer em
2017. Agora, começa a fase de testes, em que cerca de 2 mil servidores
do Ministério do Planejamento e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão
começar a usar a nova identificação. A meta do governo é que o serviço
esteja disponível para a população a partir de julho.
O TSE, um dos órgãos responsáveis pelo documento, informou que o DNI
funcionará de forma digital. O cidadão, quando for preciso, apresentará o
documento no celular. Com isso, de acordo com o governo, ficará
dispensado de apresentar documentos em papel, como CPF, certidão de
nascimento, casamento ou título de eleitor.
Para quem não tiver celular, o governo afirmou que há a possibilidade de o número do DNI constar na carteira de identidade.
Quando o serviço estiver liberado para a população, o DNI ficará
acessível a partir de um aplicativo gratuito para smartphones ou
tablets, disponível nas plataformas Android e iOS. Será necessário que o
cidadão tenha registro biométrico na Justiça Eleitoral.
Segundo o TSE, o DNI “poderá ser baixado pelo cidadão uma única vez e em um só dispositivo móvel, por questão de segurança”.
Ainda de acordo com o governo, o DNI poderá no futuro reunir outros
documentos, desde que sejam firmados convênios com órgãos públicos para a
integração da base de informações.
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