O Brasil deveria investir até cinco vezes mais do que gasta hoje para
garantir uma educação pública de qualidade da creche ao ensino médio,
segundo estudo lançado hoje (5) pela Campanha Nacional pelo Direito à
Educação.
O cálculo do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) leva em
consideração os custos necessários para a formação e valorização dos
professores, despesas com água, luz e telefone, além de aquisição de
materiais em geral, como equipamentos para esportes, brincadeira e
música, aparelhos e utensílios para cozinha, coleções e materiais
bibliográficos, entre outros.
A maior diferença está no investimento necessário para garantir
creches em período integral. Segundo cálculos do estudo, seriam
necessários R$ 21.280,12 anuais por aluno para custear a oferta em área
urbana. Hoje, são pagos R$ 3.921,67 por meio do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
No total, considerando ainda na conta elementos como transporte
escolar, manutenção e desenvolvimento do ensino – que não estão
incluídos – seriam necessários, de acordo com a Campanha, R$ 23.579,62
anuais por aluno para creches.
No ensino fundamental, nas diversas modalidades, o valor deveria pelo
menos dobrar para a oferta de qualidade na cidade e quase triplicar no
campo. No ensino médio, o valor atual precisaria aumentar em pelo menos
50%. A educação especial inclusiva passaria dos atuais R$ 7.240,02 pagos
pelo Fundeb para R$ 19.167,47 anuais por estudante e a Educação de
Jovens e Adultos (EJA) ensino fundamental, de R$ 2.413,34 para R$
8.366,17.
“É importante termos um CAQi porque ele é um mecanismo de justiça
federativa nacional. Ele coloca uma linha abaixo da qual não há
qualidade na educação. Esse dispositivo é essencial em uma federação,
especialmente em um país tão extenso e com tamanhas desigualdades
regionais”, diz a coordenadora de políticas educacionais da Campanha
Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda.
Nenhum comentário:
Postar um comentário