O terceiro dígito de centavos do preço dos combustíveis no Rio Grande
do Norte está com os dias contatos. Foi sancionada nesta terça-feira
(26) a lei que obriga os postos a calcular o valor da gasolina, do
etanol e do diesel com base em apenas dois dígitos.
A medida deve entrar em vigor nos próximos 90 dias. Postos de
combustíveis terão que, conforme prevê a nova lei, se adequar a
“formatação dos preços, limitados a duas casas decimais de centavos,
será feita diretamente na bomba de abastecimento e a divulgação em local
visível e com destaque”.
Pelo menos desde a década de 1990 os postos de combustíveis do estado
utilizam como padrão as três casas decimais em seus preços. A medida
privilegia a aplicação de milésimos de centavos sobre os produtos
vendidos. Na prática, essa formatação é utilizada para ocultar o preço
original dos combustíveis, uma vez que o Real não permite pagamento em
milésimos de centavos.
Autor do Projeto de Lei, o deputado estadual Gustavo Fernandes (PSDB)
acredita que a nova instrução vai garantir maior clareza para os
consumidores. “Queremos mais transparência no preço dos combustíveis.
Hoje, o consumidor é prejudicado por pagar mais caro pelo produto que
ele adquire. Isso é, no mínimo, irregular”, explica.
Entenda
Por exemplo, o litro da gasolina que custa R$ 4,599 em determinado
posto deverá ser reajustado para um valor com dois dígitos. Ou seja,
usando o preço anterior, o litro passa a custar ou R$ 4,59. Dessa forma,
o consumidor que abastecer a R$ 4,59 pagará por 50 litros um total de
R$ 229,50. Com o valor em três dígitos, a conta seria de R$ 229,95. Uma
redução final de 45 centavos.
“A mudança pode representar uma redução pequena para o consumidor a
curto prazo. Mas, pensando no montante final gerado a partir desta
irregularidade pelos donos de postos, teremos uma economia milionária
para a população a longo prazo”, ressalta Gustavo Fernandes.
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