A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a
execução da pena do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A sessão
ocorreu no começo da tarde desta terça-feira (26/6), por 3 votos a 1. A
maioria acompanhou o voto do relator, ministro Dias Toffoli. O único
voto contrário foi do ministro Edson Fachin, relator dos casos da
Operação Lava-Jato na Suprema Corte.
O ministro Celso de Mello não estava presente na sessão. Os outros
integrantes da Turma, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski também
acompanharam o relator. A suspensão, no entanto, não é uma decisão
definitiva, mas sim, apenas uma cautelar.
O argumento para conceder a liberdade é que os recursos do petista
ainda podem ser julgados favoráveis dentro dos tribunais superiores,
inclusive no STF. Dirceu foi condenado a 30 anos e 9 meses de prisão,
após ter sido condenado em abril deste ano pelo Tribunal Regional da 4ª
Região (TRF-4), por corrupção, organização criminosa e lavagem de
dinheiro. Ele é acusado de ter recebido R$ 10 milhões em propina de
empreiteiras, por meio de de contratos superfaturados da Petrobras.
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