Começa no próximo sábado (8), o bloqueio de celulares irregulares
(piratas) nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso
do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa
Catarina e Tocantins, habilitados a partir de 23 de setembro. A
informação foi dada hoje (3) pela Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel).
Os usuários já estão recebendo mensagens de SMS, informando que o
aparelho irregular será bloqueado. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este
celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75
dias”, diz a mensagem. A primeira delas foi encaminhada no dia 23 de
setembro. Outros alertas chegaram 50 dias e 25 dias antes.
Na véspera do bloqueio, o usuário receberá a seguinte mensagem:
“Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e
deixará de funcionar nas redes celulares”. A agência informou que os
usuários que aparelhos habilitados antes do dia 23 de setembro, mesmo
que estejam irregulares, não serão afetados, desde que o número não seja
alterado.
De acordo com a Anatel, a medida visa combater o uso de aparelhos
falsificados ou com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude.
A medida também busca inibir a comercialização de aparelhos móveis não
homologados no país.
O IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número
de identificação do celular. É composto por um código de 15 números,
utilizado internacionalmente, que permite identificar a marca e modelo.
Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.
Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a
numeração coincidir com a que aparece na caixa, o aparelho é regular.
Caso contrário, há uma grande chance de ser irregular.
A Anatel informou ainda que o usuário de serviço móvel com situação
irregular deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e
buscar seus direitos como consumidor.
A Anatel criou em seu Portal na Internet um espaço com informações do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal. No Portal da Anatel também é possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade.
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