O Comitê Olímpico do Brasil (COB) lançou hoje (3) um canal para
receber denúncias de casos de assédio e abuso moral e sexual. A
iniciativa foi lançada no auditório da sede da entidade, no Rio de
Janeiro, quando também foram reunidos os funcionários para uma palestra
informativa e educativa.
O canal poderá ser utilizado por atletas, integrantes das delegações
brasileiras nas competições internacionais, funcionários e membros das
diversas instâncias do COB, prestadores de serviço e voluntários. As
denúncias serão levadas para o Conselho de Ética da entidade, que poderá
julgar cada caso e aplicar punições em caso de procedência.
O processo será conduzido com base no Código de Conduta Ética, lançado em junho desse ano, após diversos atletas denunciarem casos de abuso sexual
envolvendo o ex-técnico da seleção brasileira masculina de ginástica
artística, Fernando de Carvalho Lopes. O código estabelece as
consequências para atos antiéticos.
Os acusados terão direito à ampla defesa. Se foram considerados
culpados, poderão sofrer sanções que vão de multa até a expulsão do
esporte olímpico. Outras punições previstas são a proibição de acesso
aos locais de competição ou de participar de qualquer atividade de
esporte olímpico por até 10 anos; advertência reservada ou pública;
suspensão por cinco anos; e perda de mandato, no caso dos dirigentes
esportivos.
O canal para as denúncias está acessível por meio do site da Ouvidoria do COB
e pelo telefone 0800-892-2295. Também será possível apresentar queixa
presencialmente na sede da entidade. O denunciante deverá procurar
William Evangelista da Silva, líder de conformidade do COB. Além disso,
durante as competições esportivas, o chefe de missão terá plenos poderes
para receber as denúncias e aplicar penalidades que estiverem a seu
alcance.
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