O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPq) suspendeu, até o dia 30 de setembro, a segunda fase de um
processo de seleção de bolsistas no Brasil e no exterior, por falta de
recursos. A retomada do financiamento de projetos que contribuam para o
desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no Brasil depende,
agora, da liberação de um crédito suplementar.
Os detalhes do processo seletivo
foram divulgados em junho do ano passado, pela agência vinculada ao
Ministério da Ciência, Tecnologia Inovações e Comunicações (MCTIC). A
chamada pública (CNPq Nº 22/2018) criou oportunidades para que propostas
de doutorado e pós-doutorado selecionadas fossem financiadas com
recursos do orçamento do CNPq. O valor global é estimado em R$ 60
milhões, mas a liberação do dinheiro depende de disponibilidade
orçamentária e financeira do conselho.
A primeira fase da chamada pública foi cumprida e a previsão é que as
bolsas sejam concedidas até agosto deste ano. Para essa fase, foram
liberados R$ 51 milhões. Para a segunda fase, que foi suspensa, as
bolsas começariam a ser pagas entre setembro deste ano e fevereiro de
2020. De acordo com a previsão global do edital, restam R$ 9 milhões a
serem liberados.
"O processo foi suspenso no aguardo de uma recomposição orçamentária,
tendo em vista que o orçamento aprovado para 2019 tem um déficit de
cerca de R$ 300 milhões na rubrica de bolsas. Se houver um crédito
suplementar destinado ao CNPq, as bolsas poderão ser concedidas, no
limite dos recursos que forem destinados", destacou, em nota, o CNPq.
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