O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de
Brasília, decidiu hoje (24), absolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva da acusação de organização criminosa e lavagem de dinheiro em
um dos processos que apuram o suposto favorecimento da Odebrecht em
contratos em Angola (África). O sobrinho do ex-presidente Taiguara
Rodrigues dos Santos também foi absolvido de parte das acusações.
Na decisão, o magistrado entendeu que parte das acusações já foram
feitas em outra denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal
(MPF), que também envolve contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) para o governo de Angola. Vallisney também
entendeu que não foram apresentadas provas de que o ex-presidente teria
vínculo com um contrato da Obebrecht Angola e a empresa Exergia, uma das
acusações que constava na denúncia.
"Diante dessa litispendência parcial, deve ser absolvido sumariamente
o acusado Luiz Inácio Lula da Silva do delito de participação em
organização criminosa", decidiu o juiz.
A defesa de Lula sustenta que o ex-presidente "jamais solicitou ou
recebeu qualquer vantagem indevida antes, durante ou após exercer o
cargo de presidente da República".
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