O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realiza, no próximo dia 02 de
agosto, a primeira edição do “TCE Inova”, que irá debater temas atuais e
relevantes, na área jurídico-processual. A primeira edição terá a
participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo
Navarro Ribeiro Dantas, e do juiz federal Eduardo Sousa Dantas. O tema
será “Meios Alternativos de Solução de Conflitos no âmbito dos Tribunais
de Contas”.
As inscrições para a participação no evento estão disponíveis no site
da Escola de Contas Professor Severino Lopes, através do link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Curso.
A palestra será realizada no auditório do TCE, na avenida presidente
Getúlio Vargas, 690, das 09h às 12h. Os palestrantes irão falar sobre a
possibilidade de utilização da conciliação e da mediação nos conflitos
oriundos das Cortes de Contas do Brasil.
O TCE Inova é coordenado pela Escola de Contas Professor Severino
Lopes de Oliveira, em parceria com a Consultoria Jurídica e o Ministério
Público de Contas. O evento é direcionado aos servidores do TCE/RN,
jurisdicionados, principalmente aos assessores e procuradores
municipais, profissionais e estudantes.
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