Tribunal de Contas promove palestra sobre solução de conflitos com participação de ministro do STJ.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realiza, no próximo dia 02 de agosto, a primeira edição do “TCE Inova”, que irá debater temas atuais e relevantes, na área jurídico-processual. A primeira edição terá a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, e do juiz federal Eduardo Sousa Dantas. O tema será “Meios Alternativos de Solução de Conflitos no âmbito dos Tribunais de Contas”.

As inscrições para a participação no evento estão disponíveis no site da Escola de Contas Professor Severino Lopes, através do link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes. A palestra será realizada no auditório do TCE, na avenida presidente Getúlio Vargas, 690, das 09h às 12h. Os palestrantes irão falar sobre a possibilidade de utilização da conciliação e da mediação nos conflitos oriundos das Cortes de Contas do Brasil.

O TCE Inova é coordenado pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a Consultoria Jurídica e o Ministério Público de Contas. O evento é direcionado aos servidores do TCE/RN, jurisdicionados, principalmente aos assessores e procuradores municipais, profissionais e estudantes.