O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
(TRE/RN) publicou quarta-feira (12) resolução que define o dia 4
de maio para a realização de nova eleição para prefeito e vice-prefeito
do município de Carnaubais,
na região Central do estado. A realização de nova eleição em
Carnaubais, antes marcada para 2 de fevereiro, havia sido suspensa pelo
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio.
Na decisão, o ministro explica que Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas,
eleito prefeito em 2012, teve o mandato cassado pelo TRE/RN. Contudo,
contra a decisão do tribunal potiguar, foram interpostos embargos
declaratórios ainda pendentes de exame. No TSE, foi impetrado mandado de
segurança pedindo que fosse aguardada a apreciação dos declaratórios, a
fim de se ter a execução dos acórdãos. O pedido foi acolhido
liminarmente pela ministra Laurita Vaz, que determinou o retorno de Luiz
Gonzaga à chefia do executivo local até a publicação dos
pronunciamentos resultantes dos embargos. Como os embargos foram
derrubados, o TRE do RN marcou nova data para o pleito.
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