A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte publicou neste sábado
(5) uma lista com 363 exonerações e ainda 19 demissões a pedido de
servidores da Casa. Os
cortes foram feitos um dia após a Assembleia publicar a resolução que
extingue 692 cargos comissionados e funções gratificadas do legislativo
estadual. Clique aqui e aqui para
ver quem são os exonerados e demitidos. Entre as pessoas cortadas da
Casa, está a bacharel em Direito Janine Salustino Mesquita de Faria,
filha do governador do Estado, Robinson Faria.
Além dos cortes, a Assembleia também divulgou a nomeação de 18 pessoas
em cargos comissionados e ainda a convocaçõa de seis pessoas aprovadas
em concurso público.
A resolução publicada nesta sexta revoga uma autorização de 2012 da
própria Assembleia que prevê a subdivisão em três de cada cargo de
agente legislativo. A Assembleia Legislativa potiguar passa por polêmica
após a revelação do alto número de cargos comissionados, o que foi
possível com a implementação Portal da Transparência.
De acordo com a resolução, serão extintos 345 cargos em comissão de
agentes legislativos e 979 funções gratificadas de atividades de níveis
básico, médio e superior, totalizando 1.324 cargos e funções
gratificadas. No entanto, a resolução também transforma parte dos cargos
e funções extintos em 632 novos cargos, reduzindo as extinções para 692
cargos.
A normatização estabelece que em consequência da redução de despesas
motivada pelas extinções de cargos e funções, fica transformada e
mantida a remuneração atualmente em vigor para os cargos de igual nível e
denominação, nos cargos de provimento em comissão constantes do Anexo
da resolução, onde estão previstos 632 cargos distribuídos como Assessor
de Gabinete Legislativo (240), Auxiliar de Gabinete Legislativo (192) e
Assessor Administrativo (200).
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