O desembargador plantonista Ruy Pinheiro da Silva, do Tribunal de
Justiça de Sergipe (TJSE), concedeu na madrugada desta quarta-feira (2) o
habeas corpus para o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Jorge Dzodan.
O executivo argentino foi preso em São Paulo
na manhã de terça-feira (1º). A ação que resultou na prisão atendia a
um pedido da Justiça de Sergipe após a rede social descumprir decisão
judicial de compartilhar informações trocadas no WhatsApp por suspeitos
de tráfico de droga. O Facebook é dono do WhatsApp desde o começo de
2014.
Com a concessão do habeas corpus, falta apenas a emissão do Alvará de
Soltura para determinar a liberação do executivo. Esse documento pode
ser emitido a qualquer momento, segundo informações da assessoria de
comunicação do TJSE.
Na decisão, Ruy Pinheiro considerou que o pedido de prisão do executivo
foi uma medida extrema e que não foi precisa porque ainda estava
pendente a decisão final do mandado de segurança referente ao pagamento
da multa. Para o desembagador, o mais prudente teria sido esperar esse
mandado de segurança já ter sido considerado transitado e julgado antes
de uma nova medida. O Tribunal de Justiça de Sergipe
divulgou, na manhã desta quarta-feira (2), nota oficial sobre a
decisão do desembargador de mandar soltar Dzodan. Leia abaixo na
íntegra:
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