O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)
realiza, entre os dias 07 e 11 de março, a Operação Especial Páscoa, que
fiscalizará, em todos os estados do Brasil, pontos de venda que
comercializam ovos de chocolate que contenham brinquedos.
Durante a ação agentes fiscalizadores dos Institutos de Pesos e
Medidas Estaduais (órgãos delegados do Inmetro) examinarão se os
brinquedos, oferecidos como brinde, ostentam o selo de identificação da
conformidade, o que evidencia que o produto foi certificado.
A iniciativa tem como objetivo coibir a venda de itens irregulares,
com o intuito de oferecer aos consumidores a garantia de que estão
adquirindo apenas produtos certificados e que, se os brindes forem
utilizados de maneira correta, não oferecerão perigo.
De acordo com o diretor de Avaliação da Conformidade, Alfredo Lobo, é
preciso atenção na hora de adquirir o Ovo de Chocolate com brinquedo,
pois na embalagem do produto é obrigatório a seguinte frase: “ATENÇÃO:
Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de
Avaliação da Conformidade”.
Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão
até dez dias para apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos às
penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100,00 a R$
1,5 milhão. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da
Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800-285-1818 ou pelo e-mail ouvidoria@inmetro.gov.br.
Nenhum comentário:
Postar um comentário