O Rio Grande do Norte arrecadou R$ 1,269 bilhão em IPVA, ICMS e ITCD
no primeiro trimestre de 2016. O montante representa um aumento de 5,8%
em relação ao mesmo período do ano passado, quando R$ 1,199 bilhão foram
arrecadados. O anúncio foi feito durante um evento no Sindicato de dos
Auditores Fiscais do RN (Sindifern) na manhã desta terça-feira (12).
De acordo com o secretário de tributação do estado, André Horta,
apesar do aumento de R$ 69 milhões na arrecadação com impostos
estaduais, foi registrada uma queda no valor repassado pela União ao
Estado por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Segundo os dados da Secretaria Estadual de Tributação (SET), o valor
caiu 0,29% em relação ao primeiro trimestre de 2015, o que representa R$
2,179 milhões. No entanto, apesar da diminuição, o resultado foi
considerado satisfatório pelo secretário.
“O desempenho na arrecadação própria merece relevo em face da crise
financeira que assola os estados da Federação, PIB 2015 com queda de 3,8
% e encolhimento de mais de 10% no setor de comércio em janeiro em
comparação à 2015. Há de se destacar também que em fevereiro houve o
primeiro crescimento real (quando se desconta a inflação) da arrecadação
no atual governo, em comparação com o mesmo mês do ano anterior”, disse
o secretário.
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