O ministro Celso de Mello, o mais antigo membro do Supremo Tribunal
Federal (STF), confirmou hoje (20) ter sugerido à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia,
uma reunião informal entre os 11 ministros, nesta terça-feira, para
discutir um possível novo julgamento sobre a prisão de condenados em
segunda instância da Justiça.
O objetivo, segundo o decano, seria
evitar que ela sofresse “cobrança inédita” na história do Supremo,
feita por um de seus colegas em plenário, para que a ação sobre o tema
seja julgada. Isso ocorreria porque ela tem afirmado que não vai pautar o
assunto, por não ver motivos para tal, embora alguns de seus pares
tenham defendido publicamente um novo julgamento. A pauta de julgamentos
da Corte é definida pela presidência do STF.
A sugestão para a
reunião foi feita e acatada na quarta-feira passada, no gabinete dele,
afirmou Celso de Mello. No entanto, o encontro não deve ocorrer, pois
até o momento não houve convite de Cármen aos demais ministros. “Se não
houve convite por parte da presidência, isso significa que ela não se
mostrou interessada”, disse o decano.
Os ministros Marco Aurélio
Mello, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes também disseram não terem
sido convidados, após serem questionados por jornalistas nesta terça.
Segundo a assessoria do STF, em nenhum momento Cármen Lúcia entendeu que
deveria fazer os convites. Ontem (19) o encontro foi confirmado pelo
tribunal.
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