O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer negou
há pouco habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva para anular o decreto de prisão assinado pelo juiz
federal Sérgio Moro.
Conforme mandado de prisão expedido por Moro, Lula terá que se
entregar à PF até as 17h desta sexta-feira (6). Na decisão na qual
decretou a prisão, Moro explicou que Lula não ficará em uma cela “em
atenção à dignidade cargo que ocupou”. De acordo com o juiz, o
ex-presidente deve ficar separado dos demais presos para “preservar sua
integridade física e moral”.
A prisão de Lula foi decretada com base no entendimento do Supremo
Tribunal Federal (STF), fixado em 2016, que autorizou a execução
provisória da pena de condenados pela segunda instância da Justiça. Na
quarta-feira (4), a defesa do ex-presidente tentou reverter o
entendimento, mas, por 6 votos a 5, a Corte negou um habeas corpus
preventivo para evitar a prisão.
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