O Ministério da Educação liberou nessa quarta-feira, 20, R$
28.569.908 para as Universidades Federais do Rio Grande do Norte (UFRN) e
Rural do Semi-árido (UFERSA) e para o Instituto Federal do Rio Grande
do Norte (IFRN). Os recursos estão previstos no Orçamento 2018, e devem
ser utilizados em despesas de custeio, que são aquelas relacionadas ao
funcionamento regular das instituições, tais como água, luz, contratos,
entre outros.
Para todo o país, o MEC liberou um total de R$ 750,9 milhões em
limite de empenho para as universidades, institutos e hospitais da rede
federal. Desde o início deste ano, a pasta já destinou a essas
instituições 70% dos R$ 7,5 bilhões previstos para verbas de custeio, no
orçamento de 2018, o que representa um valor acumulado de mais de R$
5,2 bilhões. O anúncio foi feito durante uma reunião entre o ministro da
Educação, Rossieli Soares, e representantes da Associação Nacional dos
Dirigentes das Universidades Federais de Ensino Superior (Andifes) e do
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
“A liberação de custeio para as instituições é muito importante para
as universidades e para o próprio MEC. Não era feita anteriormente, mas
desde 2016 estamos cumprindo”, disse o ministro. “Os 70% do valor total
do ano, ainda em junho, dá condições para que elas e os institutos
federais consigam fazer tudo aquilo que é necessário para um bom
funcionamento. Este é o melhor que nós temos, em anos, em relação à
liberação de custeio”, reforçou Rossieli Soares.
Do total liberado, R$ 523,8 milhões serão destinados às universidades
federais, R$ 221,8 milhões às instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica, e R$ 5,2 milhões aos hospitais
universitários federais. Os recursos devem ser utilizados nas
denominadas despesas de custeio, que são aquelas relacionadas ao
funcionamento regular das instituições, tais como água, luz e contratos,
entre outros.
Desde 2016, o Ministério da Educação tem liberado 100% dos recursos
de custeio previstos no orçamento das universidades e instituições
federais. Dos 70% que já foram liberados neste ano, R$ 3,6 bilhões foram
destinados às universidades, R$ 1,5 bilhão para os institutos e R$ 39,8
milhões para os hospitais universitários.
O reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e presidente da
Andifes, Emmanuel Tourinho, avaliou que é fundamental que exista a
previsibilidade na liberação dos recursos orçamentários para cumprir os
compromissos das instituições. “Esse esforço, que vem sendo feito pelo
MEC para antecipar e garantir que as universidades possam usar os
recursos, é de extrema importância. Estamos avançando nessas liberações
de custeio e temos a expectativa de fazer o mesmo em relação às verbas
de capital, de modo que possamos executar o planejamento com o melhor
aproveitamento possível”, completou.
Já o presidente do Conif, Roberto Gil, afirmou que a reunião foi
positiva. “Hoje tivemos boas notícias do ministro e debatemos algumas
preocupações que temos quanto à questão do nosso funcionamento. Então, a
liberação dos 10% para o custeio, nesse momento, é importantíssima”,
completou.
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