Mais de 118 mil crianças potiguares estavam fora da creches ou escolas
em 2016, segundo dados um relatório de monitoramento das metas
estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação, divulgado neste mês pelo
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep). Dessa forma, o estado ainda está longe de atingir a meta 1 do
plano, que prevê pelo menos 50% do público dessa idade matriculado nas
instituições de ensino até 2024. Atualmente, são 33,4%.
O problema não é exclusividade do Rio Grande do Norte, que está à
frente da média do Nordeste (28,8%) e do país (31,9%). Porém, ao longo
de 12 anos, entre 2004 e 2016, o estado teve o segundo menor crescimento
percentual na cobertura escolar desse público: 6,9%, junto com o Amapá e
atrás apenas de Sergipe, que avançou 3,8%. Se seguir nesse ritmo, o
estado deverá encerrar o período do PNE ainda com crianças fora da
escola.
A meta 1 também estabelece a universalização do acesso das crianças com
4 e 5 anos de idade à Educação. Nesse aspecto, o estado está mais
próximo da meta, com cobertura de 96,6% em 2016, o que significa um
avanço superior 11% em 12 anos. Em 2004, a população atendida era de
85,2%. Considerando uma média de avanço de 0,95% ao ano, o estado poderá
encerrar o período com a meta alcançada.
Nesse ponto, o estado também está melhor que as médias regionais e
nacional, que são de 94,9% e 91,5%, respectivamente. O melhor resultado
no país foi o do Piauí, que em 2016 já cobria 99,2% da população na
faixa etária entre 4 e 5 anos.
"O quadro da cobertura da educação infantil, embora progressivo em
relação à Meta 1, sugere a necessidade de políticas para estimular os
municípios a atenderem com prioridade, em creche, as crianças do grupo
de renda mais baixa", considerou o Inep, no estudo.
O estado também está próximo de cumprir a 2ª meta, que visa atender
100% das crianças e adolescentes de 6 a 14 anos no Ensino Fundamental.
Em 2017, 98,3% desse público era atendido no estado. 7.941 pessoas nessa
faixa estária estava fora das escolas.
Porém a segunda parte da meta que prevê que pelo menos 95% dos jovens
até os 16 anos tenham concluído do ensino fundamental está longe de ser
cumprida.
Em 2017, essa porcentagem era 68,7% e, apesar de longe da meta,
apresenta um avanço de 14,8% em relação a 2012, quando apenas 53,9% dos
jovens com até 16 anos tinham concluído o ensino fundamental. Nesse
quesito, o estado está acima da média regional, de 66,2%, mas abaixo da
nacional, que é de 75,9%. São 19.480 potiguares nessa idade que ainda
não concluíram o primeiro nível da educação básica. Via G1/RN.
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