Desde que entrou em vigor, há 10 anos, a norma que possibilita aos
usuários de serviços de telefonia fixa e móvel manter o mesmo número ao
decidir trocar de plano e de operadora, a chamada portabilidade
numérica, já foi aplicada em mais de 45,143 milhões casos. Os dados são
da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom),
que atua na administração da portabilidade numérica.
A norma, criada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel),
começou a valer em 1° de setembro de 2008 e permite a clientes dos
serviços de telefonia fixa e móvel manter o número do telefone a ele
designado, independentemente da operadora de serviço a que esteja
vinculado.
Desde que começou a valer, a maioria das operações de portabilidade
foi realizada na Região Sudeste, que registrou, até a data de hoje (3),
26.205.335 ações de portabilidade. Em seguida, vem a Região Sul, com
9.106.693 portabilidades; depois a Nordeste, com 5.276.760 registros de
portabilidade. O Centro-Oeste aparece em quarto, com 3.601.064
registros, e a Região Norte vem em seguida com 953.373 operações de
portabilidade.
Atualmente, os usuários fazem mais de 500 mil solicitações de
portabilidade por mês, sendo 80% de celulares. Do total de operações
realizadas até hoje, as operações de portabilidade envolvendo números
fixos foi de 15.112.328. Já as operações envolvendo celulares somaram
30.030.897 registros
Para solicitar a portabilidade, basta o consumidor procurar a
prestadora para a qual deseja migrar e informar os dados pessoais,
telefone e prestadora atual. Confirmados os dados, a nova operadora
agenda a habilitação do serviço e fornece o protocolo. A portabilidade
deve ocorrer no prazo máximo de três dias úteis a partir da solicitação
do consumidor.
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