O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep) vai eliminar 42.429 caixas de documentos relativos ao
Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e ao Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) de 2012 a 2015. A autorização foi dada pelo Arquivo
Nacional e publicada hoje (16) no Diário Oficial da União.
Os documentos incluem folhas de respostas, controle de frequência,
questionários socioeconômicos, cadernos de provas e formulários de
controle de aplicação, que reúnem fichas de ocorrências e atas de sala,
entre outras informações.
Segundo o Inep, os arquivos foram considerados sem valor para a
guarda permanente pelo Arquivo Nacional. Quem quiser ter acesso aos
documentos e solicitar cópias pode fazê-lo no período de 30 dias. A
relação dos arquivos que serão eliminados está disponível no portal do Inep.
De acordo com a autarquia, o objetivo da eliminação é otimizar o uso
do espaço físico e promover economia com a diminuição de custos
operacionais. “A medida também assegura a manutenção e a preservação de
conjuntos documentais relevantes”, diz em nota.
Faziam parte do Saeb nos anos considerados, a Avaliação Nacional da
Alfabetização (ANA), Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) e a
Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), conhecida como Prova
Brasil. Em 2019, as siglas ANA, Aneb e Anresc deixarão de existir e
todas as avaliações passarão a ser identificadas pelo nome Saeb. A educação infantil passará a ser também avaliada.
O Saeb é aplicado em todo o território nacional com o objetivo de
medir a qualidade do ensino nas escolas brasileiras. Já o Enem é usado
para o ingresso no ensino superior e é preciso inscrever-se para
participar do exame.
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