A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares
Alves, disse hoje (8), em Brasília, que está “na briga” para manter a
Fundação Nacional do Índio em sua pasta e impedir o retorno do órgão
para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“O lugar da Funai é nos Direitos Humanos”, disse Damares, durante a
abertura de um congresso sobre liberdades civis fundamentais, organizado
pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure).
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, também
presente à mesa de abertura do evento no Superior Tribunal de Justiça
(STJ), disse que a transferência da Funai não é um pleito de sua gestão.
A Funai foi transferida do Ministério da Justiça para o Ministério da
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos por meio de medida provisória
publicada em janeiro.
O governo também retirou do órgão a atribuição de demarcar terras
indígenas, função que ficou a cargo do Ministério da Agricultura.
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