Os governadores do Nordeste pediram hoje (9), durante reunião com o
presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, a revisão do
contingenciamento de 30% no orçamento das universidades e institutos
federais feito nos últimos dias. Eles também reforçaram o pedido para
que o governo apresente um projeto de emenda constitucional destinado a
prorrogar a validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
"Fizemos um apelo ao presidente no sentido de rever o corte anunciado
junto às universidades e institutos federais. Fizemos esse apelo,
inclusive, levando em consideração o papel e a presença fundamental que
essas universidades e institutos federais têm em todo o Brasil, em
especial na Região Nordeste", afirmou a governadora do Rio Grande do
Norte, Fátima Bezerra.
"A posição firme dos governadores do Nordeste [é] no sentido de pedir
que pudesse haver uma revisão em relação ao corte nas universidades",
disse o governador do Piauí, Wellington Dias.
O Ministério da Educação (MEC) informou esta semana "que o critério
utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional,
técnico e isonômico para todas as universidades e institutos". Segundo a
pasta, foram bloqueados R$ 7,4 bilhões do total de R$ 23,6 bilhões de
despesas não obrigatórias. No total, o orçamento anual do MEC, incluindo
gastos obrigatórios, é R$ 149 bilhões.
"O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre
para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real
de disponibilidade financeira para que sejam concluídas", informou o
MEC.
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