quarta-feira, maio 08, 2019

TRF-2 decide hoje se Temer e Moreira voltam à prisão.

O ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco, o operador João Baptista Lima Filho (coronel reformado da PM-SP) e outros cinco presos em março e soltos pelo desembargador federal relator dos HCs, podem voltar à prisão. O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manifestações (memoriais) onde se opõe aos habeas corpus de alvos da Operação Descontaminação que serão julgados nesta quarta-feira (8/05). O MPF tinha recorrido contra a decisão, que será examinada pelos três desembargadores da Primeira Turma.

Nos memoriais, o MPF na 2ª Região (RJ/ES) reforçou a necessidade da prisão preventiva para evitar o risco da reiteração de crimes – eles respondem por corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa – e para garantir a ordem pública e a regular instrução penal. Para o Núcleo Criminal de Combate à Corrupção (NCCC), ficaram demonstradas manobras para ocultar e destruir provas da materialidade dos crimes.

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