Mais
de 98,7 milhões de cidadãos já realizaram o cadastro de suas impressões
digitais na Justiça Eleitoral, o que corresponde a 67,65% do total dos
145,9 milhões de eleitores do país. Até o final do ano que vem,
eleitores de 1.686 municípios de 16 estados deverão realizar a
biometria, de acordo com a lista de localidades que integram a etapa
2019/2020 do Programa de Identificação Biométrica.
O objetivo da Justiça Eleitoral é cadastrar biometricamente nesta
etapa 35 milhões de cidadãos. Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais
(TREs) executar e divulgar as metas do programa em sua área de
circunscrição. Para obter mais esclarecimentos, o cidadão pode se
dirigir a um cartório eleitoral para consultar se o seu município está
realizando o recadastramento biométrico obrigatório.
De acordo com o Provimento nº 7/2019 da
Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), os municípios envolvidos na etapa
2019/2020 do programa encontram-se nos seguintes estados: Acre,
Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas
Gerais, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro,
Rondônia, Santa Catarina e São Paulo.
A Resolução TSE n° 23.440/2015 determina
que devem ser colhidas do eleitor – no momento da atualização dos dados
– a fotografia e a assinatura digitalizadas. Por meio de leitor óptico,
a Justiça Eleitoral deve coletar também as impressões digitais dos dez
dedos do eleitor, ressalvada alguma impossibilidade física.
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