O senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou, ontem
terça-feira (29), seu parecer favorável e texto substitutivo ao Projeto
de Lei 261/2018, apelidado de Novo Marco Legal das Ferrovias.
No substitutivo entregue à Comissão de Infraestrutura do Senado
Federal, o parlamentar acrescentou ao projeto original a modernização do
modelo atual de concessão da malha ferroviária brasileira e disposições
que versam sobre a devolução e nova licitação de linhas ociosas.
“Logo no início do mandato, solicitei
esta relatoria não apenas em função da experiência que já vivi na
elaboração de marcos regulatórios como, em especial, para contribuir com
a reativação de ferrovias abandonadas no Rio Grande do Norte, além da
perspectiva de pensarmos em novos ramais que sirvam ao combalido
escoamento da nossa produção mineral, agrícola e de granéis líquidos”,
disse.
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