O governo Jair Bolsonaro (PSL) pode autorizar o oferecimento de
cursos de graduação em Direito a distância no Brasil. Fontes do setor do
ensino superior privado ouvidas pelo UOL relataram uma movimentação
inédita por parte do MEC (Ministério da Educação) em processos que
solicitam a liberação de cursos desse tipo. Protocolados entre cinco e
dez anos atrás, os pedidos estavam antes paralisados.
Na prática, o MEC encaminhou os pedidos da Seres (Secretaria de
Regulação do Ensino Superior) para o Inep (Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão responsável por enviar
avaliadores para a instituição e verificar se o projeto de curso,
conforme solicitado, tem condições de ser implementado.
A movimentação nos processos é vista por professores e coordenadores
como uma comunicação formal do ministério indicando receptividade ao
credenciamento da graduação em direito na modalidade EaD (ensino a
distância). Pelo menos cinco instituições perceberam essa alteração no
status do processo. Professores e coordenadores dizem ter recebido a
movimentação com surpresa.
Foi meio de repente, mas veio a partir de uma demanda do setor. O MEC
não inventou isso. Era algo que estava meio adormecido e [a pasta] se
manifestou favorável a dar prosseguimento”, diz Ricardo Pacheco, diretor
de operações EaD da Brazcubas Educação, mantenedora do centro
universitário Braz Cubas —uma das instituições que tiveram a
movimentação no processo.
“Foi algo que ninguém imaginava que fosse acontecer agora, porque
essa briga é antiga. As instituições lutam pelo direito a distância há
anos”, afirma o diretor de outra instituição que teve movimentação no
processo, mas pediu para não ser identificado por medo de represálias.
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