O advogado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda
Pertence, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi
hoje (14) ao gabinete da ministra Cármen Lúcia, atual presidente da
Corte, para conversar sobre um pedido preventivo de liberdade feito pelo
ex-chefe do governo.
Ao sair do encontro, que durou cerca de 25
minutos, Pertence evitou falar com jornalistas. Questionado se Cármen
deu alguma indicação sobre a inclusão do pedido de habeas corpus de Lula, na pauta do tribunal, Pertence espondeu apenas que “não”.
No
início deste mês, Lula teve rejeitado no no Superior Tribunal de
Justiça (STJ) um pedido de habeas corpus preventivo contra sua prisão.
Resta agora ao ex-presidente esperar que o STF julgue o pedido de
liberdade que tramita na Corte.
O habeas corpus
preventivo de Lula no STF foi enviado em fevereiro pelo relator,
ministro Edson Fachin, para ser apreciado em plenário. Cármen Lúcia,
porém, tem dado indicações de que não colocará o processo na pauta de
julgamentos, que é elaborada por ela.
Além desse insttumento, com
o qual pretende evitar ser preso, Lula tem ainda uma apelação pendente
de julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda
instância da Justiça Federal. Trata-se, porém, de um embargo de
declaração, tipo de recurso destinado a esclarecer dúvidas e
contradições sobre texto da condenação, mas sem a previsão de
reformá-la.
Depois de esgotados os recursos na segunda instância,
o TRF4 estipulou que Lula deve começar de imediato a cumprir sua pena.
Questionado nesta quarta-feira se a defesa pretende entrar com novos
pedidos de habeas corpus contra a prisão, Sepúlveda Pertence disse que “tática não se revela”.
Lula
foi condenado no ano passado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal
de Curitiba, a nove anos e seis meses de prisão, inicialmente em regime
fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do
tríplex no Guarujá (SP), que ele teria recebido da empreiteira OAS a
título de vantagem indevida. Em janeiro, o TRF4 confirmou a condenação e
aumentou a pena para 12 anos e um mês de reclusão.
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