O segundo repasse do Fundo de Participação Municípios (FPM) de junho
deste ano será 23,01% menor, em termos nominais, que o valor transferido
em 2017. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
calcula que o montante a ser partilhado entre as 5.568 prefeituras,
nesta quarta-feira, 20, será de pouco mais de R$ 1,4 bilhão. Isso,
considerando a retenção constitucional destinada ao Fundo Nacional da
Educação Básica (Fundeb).
Em valores brutos, incluindo o porcentual do Fundeb, o segundo FPM do
mês chega a R$ 1,7 bilhão. Com base nos dados da Secretária do Tesouro
Nacional (STN), a CNM aponta a redução nominal, sem considerar os
efeitos da inflação, em relação ao mesmo repasse ocorrido no ano
passado. O valor deflacionado eleva a retração para 25,32%, em
comparação com os R$ 2,2 bilhões repassados na mesma época do ano
anterior.
Mesmo com o resultado negativo, a Confederação ressalta estimativa da
STN de crescimento de 2,1% no FPM para este mês. A previsão otimista
pode ser justificada pelo acumulado de repasses, do início do ano até
agora, que apresentou crescimento de 9,05% em termos nominais, e somou
R$ 48,4 bilhões.
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