Os 5.568 Munícipios brasileiros receberão o último repasse do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) deste mês na sexta-feira, 29 de
junho. Pouco mais de R$ 2 bilhões devem ser partilhados entre as
prefeituras, considerando a retenção constitucional do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Ao somar esse porcentual ao
montante, o terceiro decêndio do Fundo somará R$ 2,5 bilhões, em valores
brutos.
A estimativa dos valores é da Confederação Nacional de Municípios
(CNM), com base nos números divulgados pelos Secretária do Tesouro
Nacional (STN). Pelos cálculos da equipe de Estudos Técnicos da
Confederação, um Município com coeficiente 0.6 – de Roraima -, por
exemplo, deve receber pouco mais de R$ 92 mil, em valor bruto. Do mesmo
Estado, uma Prefeitura com coeficiente 0.8 ou 1.0 deve receber R$ 114 e
143 mil, respectivamente, também em valor bruto.
De acordo com o LEVANTAMENTO da entidade, em comparação com mesmo
repasse feito em 2017, o Fundo apresentou crescimento de 10,53%, em
termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Já o acumulado
do mês registrou crescimento de 11,12%, uma vez que em junho do ano
passado foram repassados R$ 7,7 bilhões e este ano o valor soma R$ 8,5
bilhões. Mas, quando considera a inflação, o levantamento mostra
crescimento menos expressivo, de 7,21% no terceiro repasse e de 7,79% na
soma total transferida no sexto mês do ano.
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