A boa notícia de que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
referente ao 2º decêndio do mês será creditado nesta sexta-feira, 19 de
outubro, vem acompanhada de um cenário que exige cautela da
administração local. As contas das prefeituras brasileiras receberão R$
544.079.326,90, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$
680.099.158,63. O repasse é 15,38% menor que o previsto pela STN e, por
isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os gestores
atuem de forma prudente no planejamento e uso dos recursos para não
serem pegos de surpresa com resultados e projeções inesperados.
Comparativos
De acordo com os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de outubro deste ano, comparado com mesmo período de 2017, apresentou queda de 13,84% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Deflacionado, em relação ao mesmo período de 2017, o declínio vai a 17,23%.
De acordo com os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de outubro deste ano, comparado com mesmo período de 2017, apresentou queda de 13,84% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Deflacionado, em relação ao mesmo período de 2017, o declínio vai a 17,23%.
Já em comparação com o acumulado do ano, verifica-se que o valor
total do FPM apresenta crescimento positivo. O total repassado aos
Municípios entre janeiro e esta sexta-feira aumentou 7,50% em termos
nominais comparado ao mesmo período de 2017.
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