A Defensoria Pública do Estado de São Paulo inaugurou ontem (19) uma
central virtual para receber denúncias de violência motivadas por
preconceito e intolerância. O Observatório da Violência por Intolerância
funcionará no endereço www.defensoria.sp.def.br.
O site disponibiliza um formulário que as vítimas preenchem
descrevendo as informações sobre agressão, especificando se a violência
ocorreu por meio presencial ou digital, qual o tipo de violência
(agressão física, ameaça, ofensa verbal ou dano patrimonial) e qual a
razão e contexto (discriminação racial, homofóbica, por origem ou
xenofobia, de gênero, ou intolerância política ou religiosa).
O sistema permite também que as vítimas indiquem os agressores e
forneçam provas do ocorrido. Apenas deverão ser registrados casos
ocorridos no estado de São Paulo. O sigilo das informações pessoais
coletadas é garantido.
“Pensamos no observatório como uma ferramenta de mapeamento da
violência decorrente das diversas formas de intolerância, inclusive
permitindo a identificação mais rápida e segura de eventuais alterações
na sociedade sobre esse fenômeno, que exige um olhar atento do estado,
tanto no aspecto de prevenção quanto de repressão. A ideia da Defensoria
é contribuir para uma ação conjunta e articulada de órgãos públicos
sobre o tema”, destacou a 1ª Subdefensora Pública-Geral, Juliana
Belloque.
De acordo com a Defensoria, os registros recebidos vão servir para
consolidar dados e casos que possam subsidiar políticas públicas de
prevenção e enfrentamento a episódios de intolerância. O órgão irá ainda
orientar as vítimas juridicamente e acompanhar casos graves relatados.
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